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Legislação

Decreto Executivo 057/2020

Publicada em: 02 jun 2020

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


DECRETO N.057/2020

     De 02/06/2020

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

RAFAEL CALZA, Prefeito Municipal de Bom Jesus, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor.  especialmente com o Art. 69, inc. “VI” da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1° da Lei Municipal n. 72/1997 de 16 de outubro de 1997, que  cria o Conselho Municipal de Saúde.

 

DECRETA:

 

Art. 1o-Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde:

I – Representantes do Governo Municipal:

-          Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social:

-          Marisa Angonese;

-          Alcione Grolli Menegotto;

II – Representantes dos Profissionais de Saúde vinculados ao SUS:

-          Odete Correa de Oliveira Paliano;

-          Janara Presendo;

III – Representantes dos prestadores de Saúde vinculado ao SUS:

-          Soneide Maria Karling;

-          Regina Schneider de Oliveira;

IV – Representantes dos Usuários:

-          Associação de Moradores de Bom Jesus;

-          Elaine Serraglio;

-          Fernanda Loregian;

-          Associação de Pais e Professores (APP):

-          Simone Piovezan Quichini;

-          Tânia Regina da Cruz;

 

V-     Conselho Comunitário da Igreja:

-          Luiz Menegotto;

-          Sidiane Calza;

 

Art. 2º-Revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n.067/2019.

Art. 3º-O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.    

                   

                                                               Bom Jesus - SC, 02 de Junho de 2020.

    

RAFAEL CALZA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 Rosane Siqueira

                             Funcionária Designada


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